quarta-feira, julho 16, 2014

Orçamento Participativo Municipal

Pela primeira vez, os Sanjoanenses vão poder apresentar e escolher projetos que serão depois executados pela Câmara Municipal.
A este processo democrático participado chama-se Orçamento Participativo e, através dele, os cidadãos, que têm uma relação com o Concelho, decidem o destino de uma parte dos recursos públicos do Município.
Pretende-se assim criar condições para uma maior aproximação das políticas públicas às reais expectativas e necessidades dos cidadãos e ao mesmo tempo potenciar o exercício de uma cidadania participada, ativa e responsável.
O Orçamento Participativo do Município de S. João da Madeira assenta num modelo de caráter deliberativo, sendo dividido em duas fases: uma primeira fase em que os cidadãos são convidados a apresentar as suas propostas de investimento (até 25 de Julho) e uma segunda fase onde os cidadãos decidem através de votação (22 de Setembro até 6 de Outubro), as propostas vencedoras a incluir no Orçamento Municipal do ano seguinte.
A participação no Orçamento Participativo está aberta a todos os cidadãos maiores de 16 anos de idade, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho de S. João da Madeira.
Cada cidadão pode apresentar uma proposta e votar uma vez.
A participação dos cidadãos é assegurada através de duas formas distintas: on-line, através de meios digitais disponíveis na página da internet do município, e por via presencial, através das Assembleias Participativas.
As próximas assembleias participativas são:
- hoje, 16 de Julho, às 21h00, no JI das Travessas
- 17 de Julho, às 21h00, na EB1 do Parrinho
- 22 de Julho, às 21h00, EB1 do Parque
- 24 de Julho, 21h00, nos Paços da Cultura
Não deixe, por isso, de participar. A sua opinião, a sua ideia ou o seu projecto podem ajudar a melhorar a nossa cidade.
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